Nem sempre o nome dado a uma relação de trabalho reflete a realidade. Muitas pessoas atuam como “freelancers”, “prestadores de serviço” ou “autônomos”, mas na prática exercem funções com todas as características de um vínculo empregatício. Entender o que configura esse vínculo é essencial para garantir seus direitos trabalhistas. Neste artigo, vamos explicar o que…

Participar de uma audiência judicial pode gerar ansiedade e dúvidas, especialmente para quem nunca enfrentou esse momento. Mas com a orientação correta e uma boa preparação, é possível comparecer com mais tranquilidade e confiança. Confira abaixo um passo a passo simples para se preparar para uma audiência — seja ela trabalhista, cível, familiar ou criminal.…

A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado por lei e tem como objetivo garantir o sustento de quem não pode prover totalmente sua subsistência, como filhos menores, ex-cônjuges, ou mesmo pais em situação de vulnerabilidade. Mas afinal, como é feito o cálculo da pensão alimentícia? E em que situações é possível pedir a revisão…

A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho no Brasil. Ela ocorre quando o empregador decide encerrar o vínculo empregatício sem que o trabalhador tenha cometido falta grave. Nesses casos, o trabalhador tem direito a uma série de verbas rescisórias e garantias previstas na Consolidação das…