O que caracteriza vínculo empregatício? Entenda como provar
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Nem sempre o nome dado a uma relação de trabalho reflete a realidade. Muitas pessoas atuam como “freelancers”, “prestadores de serviço” ou “autônomos”, mas na prática exercem funções com todas as características de um vínculo empregatício. Entender o que configura esse vínculo é essencial para garantir seus direitos trabalhistas. Neste…
Como se Preparar para uma Audiência: Passo a Passo Simples
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Participar de uma audiência judicial pode gerar ansiedade e dúvidas, especialmente para quem nunca enfrentou esse momento. Mas com a orientação correta e uma boa preparação, é possível comparecer com mais tranquilidade e confiança. Confira abaixo um passo a passo simples para se preparar para uma audiência — seja ela…
Pensão Alimentícia: Como Calcular e Quando Revisar
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A pensão alimentícia é um direito fundamental assegurado por lei e tem como objetivo garantir o sustento de quem não pode prover totalmente sua subsistência, como filhos menores, ex-cônjuges, ou mesmo pais em situação de vulnerabilidade. Mas afinal, como é feito o cálculo da pensão alimentícia? E em que situações…
Direitos do Trabalhador Demitido sem Justa Causa
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A demissão sem justa causa é uma das formas mais comuns de encerramento do contrato de trabalho no Brasil. Ela ocorre quando o empregador decide encerrar o vínculo empregatício sem que o trabalhador tenha cometido falta grave. Nesses casos, o trabalhador tem direito a uma série de verbas rescisórias e…